Documentos legais
Os termos, as políticas e as informações legais que regem a utilização do RackLoop. Cada documento indica a versão em vigor e a data a partir da qual se aplica.
Termos de Serviço
Condições de utilização do RackLoop: contas, planos, pagamento, responsabilidade e lei aplicável.
Versão 1.0 · Em vigor desde 22 de julho de 2026
Acordo de Tratamento de Dados (DPA)
Anexo aos Termos que rege o tratamento de dados pessoais por conta do cliente, nos termos do artigo 28.º do RGPD.
Versão 1.0 · Em vigor desde 22 de julho de 2026
Política de Privacidade
Que dados pessoais tratamos, com que fundamento, durante quanto tempo e que direitos tem sobre eles.
Versão 1.0 · Em vigor desde 22 de julho de 2026
Política de Cookies
Só cookies estritamente necessários. A medição de audiência não usa cookies — por isso não há banner de consentimento.
Versão 1.0 · Em vigor desde 22 de julho de 2026
Aviso Legal
Identificação do titular do serviço e condições de utilização do sítio, nos termos da LSSI-CE e do Decreto-Lei n.º 7/2004.
Versão 1.0 · Em vigor desde 22 de julho de 2026
Subencarregados de Tratamento
Lista das entidades que tratam dados pessoais por conta do RackLoop, onde estão alojadas e com que garantias de transferência.
Versão 1.0 · Atualizado em 22 de julho de 2026
Para qualquer questão sobre estes documentos, escreva para info@rackloop.app.